Os municípios do Amazonas recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 41 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Manaus, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 21 milhões. Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão: Manacapuru e Tabatinga (R$ 1.554.631,39,cada); Parintins (R$ 1.524.957,61) e Itacoatiara (R$1.243.704,53).
Destaques também para os municípios de Labreá e Humaitá que recebem (R$ 1.165.973,65) cada, Maués e Tefé que recebem (R$ 1.010.510,63 cada) e Manicoré (R$ 855.047,20). Já o município de Japurá recebe R$ 233.194,73. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Amazonas, até o dia 27 de fevereiro, somente a prefeitura do município de Careiro estava impedida de receber o valor do FPM. O recurso, contudo, continua disponível ao município — porém deve ficar bloqueado até que as pendências sejam regularizadas.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024 é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023.
“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”.
