Os municípios do Amapá vão receber nesta quinta-feira (29) mais de R$ 4 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão Santana (R$ 913.175,68), Laranjal do Jari (R$ 578.164,47), Oiapoque, Mazagão e Porto Grande recebem R$ 386.541,24 cada, Pedra Branca do Amapari e Tartarugalzinho que recebem R$ 313.397,55 cada.
Já os municípios como Amapá, Cutias, Ferreira Gomes, Pracuúba e Serra do Navio recebem R$ 165.660,52 cada. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Amapá — até o dia 27 de fevereiro— nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024 é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023.
“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”.
