Os municípios de Alagoas recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 69 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Maceió, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 15 milhões. Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão: Arapiraca (R$2.352.882,16), Rio Largo (R$ 1.764.662,32) e Palmeira dos Índios (R$ 1.529.373,55).
Destaque também para os municípios de Penedo que recebe R$ 1.387.284,66), Delmiro Gouveia (R$ 1.294.084,07), Coruripe (R$ 1.270.706,89), Atalaia(R$ 1.154.127,04) e Olho d'Água das Flores (R$ 705.864,23).
Já municípios como Minador do Negrão, Maragogi, Porto de Pedras e Santa Luzia do Norte recebem R$ 352.931,77 cada. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Alagoas, até o dia 27 de fevereiro, nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024 é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023.
“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”.
