Os municípios baianos vão receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 1 bilhão referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 98 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Lauro de Feitas e Porto Seguro, que recebem R$ 7.463.025,54 cada.
Já os municípios como Barra do Rocha, Caraíbas, Castro Alves, Dom Macedo Costa e Malhada de Pedras recebem R$ 1.119.454,33 cada. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Bahia, até o dia 7 de fevereiro, as prefeituras dos municípios de Glória, Rodelas, Sítio do Mato e Eunápolis estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, os valores repassados aos estados representam uma alta de quase 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro.
“Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação”, comenta.
