O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 11 cidades brasileiras afetadas pela falta de chuvas. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).
Na lista de municípios reconhecidos, nove enfrentam estiagem. São eles: Poções, Senhor do Bonfim e Valente, na Bahia; São Jerônimo e Fagundes Varela, no Rio Grande do Sul; Atalanta, Piratuba e Agrolândia, em Santa Catarina; e Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte.
Já as cidades de São Raimundo Nonato, no Piauí, e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, passam por um período de seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Para saber mais sobre o trabalho do MDR em proteção e defesa civil e ter acesso aos alertas de desastres, acesse neste link o Twitter da Defesa Civil Nacional.