Data de publicação: 30 de Março de 2022, 07:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:32h
O Governo Federal fez um corte linear de 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a medida foi bem vista por representantes do setor e por economistas. Na avaliação do conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Carlos Eduardo de Oliveira Jr., a medida se trata de uma saída que contribui para o equilíbrio fiscal, justamente em um momento de instabilidade econômica por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia.
“Sempre que se reduz a carga tributária, a tendência é que os preços dos produtos oferecidos sofram uma queda. Isso gera impacto na questão da inflação. Além disso, tem a questão do emprego. Com a redução dos tributos, haverá um alívio fiscal que cria condições para geração de mais empregos”, destaca.
De acordo com projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a medida cria benefícios para os consumidores e age diretamente no controle da inflação.
Atualmente, o Espírito Santo conta com PIB industrial de R$ 30,5 bilhões. O valor representa 2,2% da indústria nacional. No estado, o setor emprega 180.446 pessoas. Os dados constam no Perfil da Indústria.
A redução do IPI também repercutiu de forma positiva dentro do Congresso Nacional. Parlamentares entendem que haverá uma maior demanda sobre produtos industriais, o que movimenta ainda mais a economia do país, com participação de todos os estados brasileiros. É o caso do deputado federal Evair de Melo (PP-ES).
“O IPI é um imposto perverso que vai efetivamente em cima do produto, afeta a indústria, reduz a competitividade e não atrai novos investimentos. O nosso maior desafio é fazer com que essas reduções de impostos possam chegar também no bolso do consumidor. Não é só transformar em lucro para as empresas”, defende.
Na avaliação do presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Roriz, o reflexo da redução do imposto deve ser percebido pelos consumidores de forma imediata e integral.
“Nos segmentos onde existe mais concorrência, é lógico que a redução do IPI vai ser repassada quase que imediatamente, e as [empresas] que não repassarem isso vão perder parte no mercado. A própria concorrência vai pressionar para que esse repasse venha o mais rápido possível para o consumidor final”, destaca.
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De acordo com a Receita Federal, a estimativa é de que a diminuição do IPI gere um impacto de R$19,6 bilhões, em 2022. O Ministério da Economia, por sua vez, acredita que a medida possibilita o aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos.
A decisão do Governo Federal de cortar as alíquotas do IPI partiu depois da alta na arrecadação dos tributos federais, ao longo de 2021. Ainda, de acordo com o Ministério da Economia, a medida não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo com a consolidação fiscal.
