Um grupo de trabalho composto por deputados que analisa a chamada “pauta verde” vai propor ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a votação de seis propostas ambientalistas. A ideia desses parlamentares é “melhorar” a imagem do país, que sofre com as queimadas no Pantanal e na Amazônia.
Entre as propostas está um projeto de lei apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que coloca o Brasil em estado de emergência climática até que “ações para reduzir o impacto da atividade humana no clima deixem de ser urgentes e necessárias”. O texto proíbe o governo de remanejar recursos da proteção ambiental. Além disso, obriga o governo a concluir, até 2050, a transição para uma economia sustentável e neutra em emissões de gases poluentes.
Deputados federais se preparam para votar projetos ligados ao meio ambiente
Já um outro deputado quer aumentar a pena para diversos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais, como o corte de árvore em área de preservação. Hoje, detenções podem ser substituídas por multas em muitos casos.