Últimos dias para os gestores de saúde do estado do Rio Grande do Sul indicarem quais municípios, das 30 regiões de saúde gaúchas, que vão receber recursos do Cuida Mais Brasil. O programa do Ministério da Saúde prevê a distribuição de R$ 169,6 milhões entre os estados e o DF para fortalecer a atenção materna e infantil no SUS.
O prazo para o envio das informações vai até a próxima terça-feira (14). Até lá, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Rio Grande do Sul - grupo de representantes das secretarias de saúde estadual e dos municípios - deverá enviar ao ministério resolução com a indicação das localidades a serem habilitadas no programa e quais os valores a serem disponibilizados para cada uma.
Regiões de saúde do Rio Grande do Sul
- Região 01 - Verdes Campos
- Região 02 - Entre Rios
- Região 03 - Fronteira Oeste
- Região 04 - Belas Praias
- Região 05 - Bons Ventos
- Região 06 - Vale do Paranhana e Costa Serra
- Região 07 - Vale dos Sinos
- Região 08 - Vale do Caí e Metropolitana
- Região 09 - Carbonífera/Costa Doce
- Região 10 - Capital e Vale do Gravataí
- Região 11 - Sete Povos das Missões
- Região 12 - Portal das Missões
- Região 13 - Diversidade
- Região 14 - Fronteira Noroeste
- Região 15 - Caminho das Águas
- Região 16 - Alto Uruguai Gaúcho
- Região 17 - Planalto
- Região 18 - Araucárias
- Região 19 - Botucaraí
- Região 20 - Rota da Produção
- Região 21 - Sul
- Região 22 - Pampa
- Região 23 - Caxias e Hortênsias
- Região 24 - Campos de Cima da Serra
- Região 25 - Vinhedos e Basalto
- Região 26 - Uva Vale
- Região 27 - Jacuí Centro
- Região 28 - Vinte e Oito
- Região 29 - Vales e Montanhas
- Região 29 - Vales e Montanhas
- Região 30 - Vale da Luz
Previsto para 2022, esse incentivo financeiro será destinado para aumentar a atuação de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, e assim qualificar o cuidado integral à saúde de gestantes e crianças.
A intenção do Ministério da Saúde é qualificar a atenção realizada pelas equipes de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo Brasil.
“Na Atenção Primária à Saúde, a ideia é que a gente reforce não só quantitativamente, mas também qualitativamente. Nos lugares onde já existem esses profissionais, esse incentivo vai apoiar financeiramente os municípios a ampliarem esse acesso que já existe atualmente”, explica a diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa.
Os incentivos financeiros variam entre entre o piso de R$ 108.684,32 e o teto de R$ 489.314,42. A indicação dos valores para cada região de saúde levará em conta o total da população estimado pelo IBGE em 2021, o perfil geográfico e a proporção de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Até o fim de junho, o Ministério da Saúde deverá publicar os primeiros municípios habilitados do Cuida Mais Brasil para receber os incentivos.
CUIDA MAIS BRASIL: como serão calculados os valores para cada região de saúde?
- Quantitativo populacional estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE para o ano de 2021;
- Perfil geográfico predominante conforme a tipologia rural-urbana do IBGE;
- Proporção de médicos pediatras e médicos ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
CUIDA MAIS BRASIL: o que é?
O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil.