Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
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Últimos dias para os gestores de saúde do estado de São Paulo indicarem quais municípios, das 60 regiões de saúde paulistas, que vão receber recursos do Cuida Mais Brasil. O programa do Ministério da Saúde prevê a distribuição de R$ 169,6 milhões entre os estados e o DF para fortalecer a atenção materna e infantil no SUS.
O prazo para o envio das informações vai até a próxima terça-feira (14). Até lá, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de São Paulo - grupo de representantes das secretarias de saúde estadual e dos municípios - deverá enviar ao ministério resolução com a indicação das localidades a serem habilitadas no programa e quais os valores a serem disponibilizados para cada uma.
Regiões de saúde de São Paulo (lista)
● Adamantina
● Alta Anhanguera
● Alta Mogiana
● Alta Paulista
● Alta Sorocabana
● Alto Capivari
● Alto do Tietê
● Alto Vale do Paraíba
● Aquífero Guarani
● Araras
● Assis
● Baixa Mogiana
● Baixada Santista
● Bauru
● Bragança
● Catanduva
● Central do DRS II
● Centro Oeste do DRS III
● Circuito da Fé e Vale Histórico
● Circuito das Águas
● Consórcios do DRS II
● Coração do DRS III
● Extremo Oeste Paulista
● Fernandópolis
● Franco da Rocha
● Grande ABC
● Horizonte Verde
● Itapetininga
● Itapeva
● Jales
● Jaú
● José Bonifácio
● Jundiaí
● Lagos do DRS II
● Limeira
● Lins
● Litoral Norte
● Mananciais
● Marília
● Norte - Barretos
● Ourinhos
● Piracicaba
● Polo Cuesta
● Pontal do Paranapanema
● Região Metropolitana de Campinas
● Rio Claro
● Rio Pardo
● Rota dos Bandeirantes
● Santa Fé do Sul
● São José do Rio Preto
● São Paulo
● Sorocaba
● Sul - Barretos
● Três Colinas
● Tupã
● Vale das Cachoeiras
● Vale do Jurumirim
● Vale do Paraíba/Região Serrana
● Vale do Ribeira
● Votuporanga
Previsto para 2022, esse incentivo financeiro será destinado para aumentar a atuação de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, e assim qualificar o cuidado integral à saúde de gestantes e crianças.
A intenção do Ministério da Saúde é qualificar a atenção realizada pelas equipes de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo Brasil.
“Na Atenção Primária à Saúde, a ideia é que a gente reforce não só quantitativamente, mas também qualitativamente. Nos lugares onde já existem esses profissionais, esse incentivo vai apoiar financeiramente os municípios a ampliarem esse acesso que já existe atualmente”, explica a diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa.
Os incentivos financeiros variam entre o piso de R$ 108.684,32 e o teto de R$ 489.314,42. A indicação dos valores para cada região de saúde levará em conta o total da população estimado pelo IBGE em 2021, o perfil geográfico e a proporção de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Até o fim de junho, o Ministério da Saúde deverá publicar os primeiros municípios habilitados do Cuida Mais Brasil para receber os incentivos.
CUIDA MAIS BRASIL: como serão calculados os valores para cada região de saúde?
● Quantitativo populacional estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE para o ano de 2021;
● Perfil geográfico predominante conforme a tipologia rural-urbana do IBGE;
● Proporção de médicos pediatras e médicos ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
CUIDA MAIS BRASIL: o que é?
O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil.
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