O Senado Federal deve votar, nesta terça-feira (2) a MP 1026/2021. A proposta, facilita a compra de vacinas contra a Covid-19. O texto é um dos quatro previstos para serem apreciados na sessão deliberativa do Plenário.
Aprovada pela Câmara na última terça (23), a matéria dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização.
Punição trabalhista a funcionário que recusa vacina é discutida
CNI elabora lista com 25 propostas que contribuem para geração de emprego e renda
Segundo a MP, a aplicação de vacinas deve seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes, caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários.