Brasil - Auxílio emergencial·06 de novembro de 2020

Congresso mantém veto à ampliação de beneficiários do auxílio emergencial

Foram 45 votos pela manutenção do veto e 17 pela derrubada, além de duas abstenções

Por Rafaela Gonçalves
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Senadores decidiram manter o veto parcial do presidente da República ao projeto que amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial. Foram 45 votos pela manutenção do veto e 17 pela derrubada, além de duas abstenções. O veto não precisará ser votado pelos deputados federais, já que a derrubada só acontece com o apoio de ambas as Casa do Congresso.

Após ser aprovado no Congresso Nacional e transformado na Lei, garantindo o pagamento do auxílio para mães menores de 18 anos, Bolsonaro vetou também alguns itens. Foi proibido, por exemplo, a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único. 

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Na justificativa para barrar as alterações, o governo alegou que a proposta privilegiaria algumas profissões em detrimento de outras. O Executivo também afirmou ter rejeitado a ampliação do benefício, já que o Congresso não especificou qual seria a fonte da verba para custeio. 

Foi vetada também a possibilidade de homens solteiros chefes de família receberem em dobro o benefício emergencial. Pelas regras vigentes, apenas mães chefes de família podem ter direito a duas cotas. Segundo o governo, a medida colocaria em risco o recebimento do benefício por mães solteiras, pois o projeto não estabeleceu mecanismos para impedir que pais ausentes se colocassem como chefes de família de forma fraudulenta.

SOBRE

Rafaela Gonçalves

Jornalista formada pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com experiência em política e economia. Recentemente trabalhou no Correio Braziliense e fez cobertura política dos poderes Executivo e Legislativo nacionais.

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