Data de publicação: 18 de Setembro de 2021, 16:57h, atualizado em 19 de Setembro de 2021, 17:25h
LOC.: Deputados federais e senadores devem começar a semana com debates sobre assuntos relevantes para os estados e municípios brasileiros. Entre os senadores, as discussões se voltam, na terça-feira (21), para a PEC 13/2021.
De relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MT), a proposta retira a responsabilidade de estados e municípios que não cumprirem aplicação dos 25% no Ensino, em 2020 e 2021.
O motivo da elaboração da matéria é de que a crise provocada pela pandemia atingiu as economias dos entes federados, que precisam tomar providências de caráter excepcional para cumprir obrigações constitucionais e legais que lhes são atribuídas.
Outro tema em destaque no legislativo Federal é o impacto das geadas na agricultura. Por esse motivo, o deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG) solicitou uma audiência pública, na sexta-feira, às 9:00, para debater o assunto.
Segundo ele, o fenômeno tem causado prejuízos econômicos à lavoura brasileira, sobretudo nos estados das regiões Sul e Sudeste. A reunião será na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados.
O deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), devem comandar uma audiência pública, na quinta-feira (23), a partir das 18h, para discutir a retomada econômica e geração de emprego e renda na região Sul do Espírito Santo. O encontro será no SESC Cachoeiro do Itapemirim.
Reportagem, Marquezan Araújo