Data de publicação: 04 de Fevereiro de 2021, 10:00h, Atualizado em: 04 de Fevereiro de 2021, 20:14h
Brasil formaliza a oferta de abertura de licitações públicas a empresas internacionais. A lista de órgãos, bens e serviços, que poderão entrar no contrato de compras governamentais, foi apresentada à Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo o Ministério da Economia e das Relações Exteriores, a medida abre o acesso a um mercado de R$ 1,7 trilhão por ano e acelera a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Atualmente, 48 países integram o acordo da OMC, o que dá isonomia a empresas nacionais e internacionais nas concorrências públicas. A principal mudança é que as empresas estrangerias estão dispensadas de ter um representante legal no Brasil, para participar das licitações. A exigência só será obrigatória se a empresa vencer a disputa.
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Ainda de acordo com os ministérios, a medida poderá aumentar as exportações brasileiras, ao abrir o acesso de empresas do Brasil a licitações de outros países.
