Data de publicação: 03 de Fevereiro de 2023, 16:20h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:27h
Dois municípios vão receber R$ 396 mil após serem afetados por chuvas intensas. O repasse será feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. As portarias com as liberações dos repasses foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU).
O município de Boa Vista do Tupim, na Bahia, vai receber mais de R$ 236 mil para a reconstrução de unidades habitacionais. No Rio de Janeiro, a cidade de Itaperuna vai contar com quase R$ 160 mil para obras de contenção na rua Francisco Severiano Ribeiro.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
