Economia - Orçamento·04 de dezembro de 2020

Congresso deve votar LDO do próximo ano em 16 de dezembro

No mesmo dia também devem ser apreciados vetos presidenciais

Por Paulo Oliveira
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A análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 em sessão conjunta no Congresso Nacional está marcada para 16 de dezembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirma também que na pauta deste dia também serão examinados 22 vetos presidenciais, que contêm temas como saneamento básico, agricultura familiar e Código de Trânsito. 

A LDO estabelece as metas e as prioridades do governo federal para o próximo ano. Entre outros pontos, a legislação fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar, autoriza o aumento das despesas com pessoal e indica as prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos. 

Projeto que moderniza Lei de Recuperação Judicial e Falência aguarda sanção presidencial

Um parecer de consultores da Câmara dos Deputados autorizou a apreciação da LDO diretamente no plenário da Câmara. Dessa forma, não haverá análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que não foi instalada por conta da pandemia. 

SOBRE

Paulo Oliveira

Paulo Oliveira é formado pela Universidade de Brasília (UnB), já foi repórter freelancer do jornal O Estado de São Paulo e repórter do SindSaúde DF. Como estagiário, passou pelo Jornal Destak, TV Câmara e Rede Globo.

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