Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o Edital do Leilão de Transmissão (nº 1/2020) que abrange a concessão dos serviços de construção, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica em 11 lotes.
Os projetos devem ser distribuídos em nove estados. As Unidades da Federação beneficiadas são Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.
A iniciativa prevê um investimento que chega a R$ 7,4 bilhões. Além disso, devem ser gerados mais de 15 mil empregos, o que, segundo a agência, vai contribuir para a retomada da economia pós-pandemia.
O texto aprovado levou em conta as cerca de 500 contribuições recebidas por meio da Consulta Pública nº 46/2019, realizada em duas fases. A primeira delas foi entre 20 de dezembro de 2019 e 3 de fevereiro de 2020, com 18 participantes. Já a segundo foi de 14 de maio a 29 de junho deste ano, que contou com 29 participantes.
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Após serem aprovados pela diretoria da Aneel, o edital e demais documentos licitatórios serão enviados para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Caso haja alterações, os textos serão novamente submetidos à Aneel em novembro. A expectativa é de que o leilão seja realizado em 17 de dezembro deste ano.
