A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, projeta que o Brasil deve mais que dobrar a produção líquida de gás natural até 2030. Em 10 anos, a estimativa é de um salto dos atuais 59 milhões para 147 milhões de metros cúbicos ao dia.
O estado de São Paulo deve contribuir para o crescimento a partir da produção na camada pré-sal das bacias de Campos e de Santos, na costa paulista, e na camada pós-sal da bacia de Sergipe-Alagoas. Cerca de metade do total da produção líquida prevista do combustível teria origem no pré-sal, segundo a EPE.
O aumento em larga escala requer a ampliação da infraestrutura, alerta a estatal. Isso porque a produção vai superar o volume suportado pelas atuais rotas de escoamento a partir dos campos do pré-sal. A malha para transporte até os potenciais pontos de demanda também precisará de investimentos. Para encurtar esse caminho, o Congresso Nacional deve avançar na discussão da proposta que muda a regulação do setor para abrir concorrência e incentivar a expansão de gasodutos.
“Nós somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que consumimos no Brasil é importado. Os três maiores desafios que o Brasil tem são aumentar a oferta de gás, aumentar a infraestrutura e conquistar novos mercados. A concorrência é sempre o maior amigo do consumidor”, aponta o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.
O estudo feito pela empresa de Pesquisa Energética indica que as atuais rotas que estão em operação ou em construção totalizam uma capacidade de escoamento de 44 milhões de m³, volume que deverá ser alcançado pela produção brasileira em 2026.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, há 12 anos o preço do gás nacional é sempre superior ao do importado. A maior parte do gás trazido de fora vem da Bolívia. Em 2019, quase sete milhões de metros cúbicos foram importados do país vizinho, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na avaliação do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), o Brasil tem capacidade de se tornar autossuficiente na produção de gás natural. O parlamentar considera que simplificar processos é um dos caminhos para chegar ao modelo de livre mercado, que, segundo Poit, beneficia o consumidor final.
“O mercado de gás é muito pouco desenvolvido no nosso país. Temos potencial enorme para produzir gás natural e suficiente para deixarmos de importar. Para isso, precisamos reduzir burocracia e garantir o aumento dos investimentos e da competitividade. Hoje, não temos só o monopólio da Petrobras, cada estado tem a sua distribuidora estatal. O mercado está extremamente concentrado”, critica.
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Além de ser usado como matéria-prima e fonte de energia na indústria, o gás natural voltado para veículos (GNV) é mais econômico e tem desempenho melhor que o etanol e o diesel, por exemplo. Em residências, o produto pode ser utilizado para aquecer piscinas, saunas e chuveiros, assim como para acender fogões e abastecer sistemas de refrigeração.
O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.
Gasodutos
Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás abre possibilidade para que as companhias precisem apenas de autorização da ANP para construir gasodutos, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. No entendimento de Bernardo Sicsú, isso pode reduzir os custos de transporte do gás natural, fator que pesa sobre o preço final do produto. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, analisa.
A expectativa do atual relator na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), é que a matéria seja votada nas próximas semanas, desde que haja acordo para análise em Plenário. O deputado Vinicius Poit cobra urgência na votação da Nova Lei do Gás por entender que a maior oferta de gás natural significa reaquecer a economia.
“O PL 6.407/2013 é de extrema necessidade para o setor de gás natural e para o consumidor final, que será o maior beneficiado, além de quantidade de empregos que vão ser gerados com a aprovação da proposta. As atividades industriais que precisam de um alto uso de energia, como siderurgia, poderão aumentar a produtividade”, salienta o parlamentar.