Foto: Governo do Paraná
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Expansão de gasodutos e maior oferta de gás natural podem alavancar agronegócio goiano

Combustível é matéria-prima para produção de fertilizantes, utilizados nas plantações; falta de infraestrutura ainda é problema no estado

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Com mais de 27 milhões de toneladas de grãos e área cultivada superior a seis milhões de hectares na safra 2019/2020, Goiás está entre os principais estados produtores do país. O setor agropecuário, que cresceu 18% no primeiro trimestre de 2020, é a base da economia local e ainda hoje sofre perdas significativas com a falta de gasodutos. Essa infraestrutura é responsável por transportar e distribuir o gás natural, matéria-prima utilizada para fabricar fertilizantes. Como consequência, a baixa oferta do combustível obriga o Brasil a importar 80% dos insumos que são aplicados nas plantações.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, existem projetos para construção de dutos para levar gás natural de São Carlos (SP) para Goiânia e Brasília. O problema é que essa interligação nunca saiu do papel e se arrasta desde 2010. 

Para atrair investimentos e expandir essa malha estratégica para o agronegócio goiano, o Congresso Nacional discute mudar o modelo de regulação do setor de gás. A ideia, a partir da aprovação da chamada Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013), é baratear o preço e democratizar o acesso ao combustível para regiões distantes da costa brasileira. O principal desafio é tornar o mercado mais competitivo, o que hoje não é possível por conta do monopólio da Petrobras.

“O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir e levar gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos”, defende o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), um dos autores da proposta.

Na visão de Domingos Sávio, a nova legislação pode alavancar a produtividade no campo e reaquecer a economia goiana no cenário pós-pandemia. “A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do país”, espera o parlamentar.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia. Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.

Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%.
O aproveitamento do gás natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás abre possibilidade para que as companhias precisem apenas de autorização da ANP para construir gasodutos, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. Essa flexibilização, no entendimento de Bernardo Sicsú, pode reduzir os custos de transporte do gás natural, um dos fatores que pesa sobre o preço final do produto. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do Gás seja votada ainda nas próximas semanas. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário. 

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LOC: Com mais de 27 milhões de toneladas de grãos e área cultivada superior a seis milhões de hectares na safra 2019/2020, Goiás está entre os principais estados produtores do país. O setor agropecuário, que cresceu 18% no primeiro trimestre de 2020, é a base da economia local e ainda hoje sofre perdas significativas com a falta de gasodutos. Essa infraestrutura é responsável por transportar e distribuir o gás natural, matéria-prima utilizada para fabricar fertilizantes. Como consequência, a baixa oferta do combustível obriga o Brasil a importar 80% dos insumos que são aplicados nas plantações.

Para atrair investimentos e expandir essa malha estratégica para o agronegócio goiano, o Congresso Nacional discute mudar o modelo de regulação do setor de gás. A ideia, a partir da aprovação da chamada Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013), é baratear o preço e democratizar o acesso ao combustível para regiões distantes da costa brasileira. Segundo o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), um dos autores da proposta, o principal desafio é tornar o mercado mais competitivo, o que hoje não é possível por conta do monopólio da Petrobras.

TEC./SONORA: deputado Domingos Sávio (PSDB-MG)

“O mercado atual está fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir e levar gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos.”


LOC.: Segundo o Ministério de Minas e Energia, existem projetos para construção de dutos para levar gás natural de São Carlos (SP) para Goiânia e Brasília. O problema é que essa interligação nunca saiu do papel e se arrasta desde 2010. 

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), ressalta que a infraestrutura precária ou inexistente em vários estados brasileiros é um obstáculo que precisa ser superado. Oliveira considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor. 

TEC./SONORA: deputado Laercio Oliveira (PP-SE)

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia. Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria.”


LOC.: Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás poderá reduzir a burocracia para construção de gasodutos. Segundo a última redação votada em 2019, o processo de concessão atualmente é “muito burocrático”, o que impediu a ampliação dessa infraestrutura desde 2009, quando o sistema de concessão de gasodutos foi regulamentado por lei. Para corrigir isso, a norma propõe que as companhias precisem apenas de autorização da ANP, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje.

Reportagem, Daniel Marques