O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), a Medida Provisória (MP) 996/2020 que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o texto inclui regularização fundiária e crédito para reformas. Agora, a matéria depende da sanção presidencial.
O programa vai alcançar famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, em áreas urbanas, e renda anual de até R$ 84 mil, para aquelas que residem nas áreas rurais. O Casa Verde e Amarela separa o público-alvo em três faixas, de acordo com a renda familiar: até R$ 2 mil por mês, de R$ 2 mil a R$ 4 mil, e de R$ 4 mil a R$ 7 mil.
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Casa Verde Amarela: Programa de habitação com taxas de juros menores para famílias de baixa renda
As taxas de juros para as famílias do Norte e do Nordeste vão variar entre 4,25% e 4,5% ao ano, a depender da renda familiar. Já para as que vivem nas demais regiões do país, a taxa vai ser de 5%.