O Brasil avançou 1% na prestação do serviço de tratamento de esgoto, em apenas um ano, de acordo com a nova publicação do Instituto Trata Brasil. O saneamento básico engloba um conjunto de ações e serviços de relevante importância para a população e tem o tratamento do esgoto como uma das etapas desse processo. A 16ª edição do Ranking do Saneamento 2024 mostra que ainda existem desafios a serem superados, na opinião da presidente do Trata Brasil, Luana Pretto.
“O que a pesquisa demonstra é que a gente tem evoluído muito pouco em relação ao acesso à água e a coleta de tratamento de esgoto, mas é possível a gente ter uma evolução grande caso esse tema seja levado a sério e seja avaliado de uma maneira comprometida e técnica”, avalia.
Análise nos 100 municípios mais populosos
O estudo analisou os 100 municípios mais populosos do Brasil. Os indicadores mostram, em relação à água consumida, qual a porcentagem do esgoto que é tratado. Piracicaba (SP), Niterói (RJ), Maringá (PR), Uberaba (MG) e Cascavel (PR) foram municípios que apresentaram valor máximo (100%) de tratamento de esgoto. Outras regiões também aparecem na lista com 80%, podendo ser consideradas universalizadas.
Contudo, a nota máxima somente é conferida àqueles municípios que também alcançam a universalização em termos de atendimento (coleta), segundo metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Já na outra ponta da escala, São João de Meriti, no Rio de Janeiro, foi o município com o pior desempenho. Ele teve 0,0% de volume de esgoto tratado sobre a água consumida. Em seguida vem Rio Branco (AC) com 0,72%; e Porto Velho (RO), com 1,71%.
Na opinião do advogado especialista em direito regulatório Marcus Pessanha, a pesquisa só mostra que nem sempre são observados resultados satisfatórios na oferta desse tipo de serviço. Para ele, o país tem caminhado de forma lenta porque ainda existem pontos que travam o cumprimento das metas de universalização.
“Ainda temos alguma insegurança jurídica decorrente da notória instabilidade política local, da instabilidade política do cenário internacional e da necessidade de amadurecimento do mercado e dos investimentos. Os nossos marcos legais, apesar de prolongados, definitivamente são modificados por atos infralegais — e isso traz ainda bastante insegurança”, avalia.
O indicador médio de tratamento de esgoto dos 100 maiores municípios foi de 65,55% — o que, segundo Luana Pretto, representa um pequeno progresso em relação aos 63,30% observados em 2021. Conforme o SNIS (ano-base 2022), a média nacional para o tratamento dos esgotos gerados foi de 52,23%, onde a média da amostra do Ranking é, novamente, maior do que a média nacional. No entanto, em ambos os casos, o indicador está em um patamar ainda baixo, apontado uma área com grandes desafios a serem superados.