Ao longo de 2023, prefeitos brasileiros se queixaram da queda na arrecadação e alegaram estar no vermelho. Chegaram a entrar em greve, numa paralisação inédita nos últimos anos, que atingiu16 estados brasileiros.
No início de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a informação de que cerca de 27% dos prefeitos vão concluir 2023 "no vermelho". O levantamento ouviu 4.456 gestores – 80% das 5.568 prefeituras do país. Ao todo, 1.214 disseram passar por esta dificuldade.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Ao analisar os motivos da crise, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, declarou que a forte queda na arrecadação, verificada ao longo do ano, fez com que muitos municípios gastassem mais do que arrecadam.
O prefeito de Tuparendi (RS), Leonel Petri, conseguiu reverter as contas negativas. No meio do ano, seu município enfrentava dificuldades. De lá para cá, segundo Petri, ele conseguiu pagar a folha de funcionários, o 13º salário e está em dia com todos os fornecedores. Mas, para equilibrar as contas, o prefeito de Tuparendi revela que precisou diminuir gastos e investimentos em quase todos os setores.
“Eu abandonei projetos que imaginava fazer, cortei cargos de confiança, enfrentei muita dificuldade, mas enfim deu tudo certo, graças a Deus. O que eu tinha orçado para fazer em obras, reduzir tudo em 25% e isso com certeza me deu fôlego para chegar no final do ano com as contas em dia”.
Prefeito de Tuparendi (RS), Leonel Petri (Foto: site da prefeitura de Tuparendi)
Rombo de R$ 10,9 bilhões
De acordo com o Banco Central, os estados registraram superávit primário de R$ 7,241 bilhões, nos 12 meses até outubro de 2023, enquanto os municípios acumularam rombo de R$ 10,936 bilhões no mesmo período. Os dados demonstram que as prefeituras terão dificuldades para manter investimentos em 2024 – ano que tem execução orçamentária limitada até a metade do exercício, por causa das regras do calendário eleitoral.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a realidade é “quase uma tempestade perfeita”, porque ao longo da crise a maioria dos municípios estão gastando mais do que arrecadam. “Os municípios estão arrecadando cada vez menos e as despesas aumentando muito. Então, o custeio é o principal elemento que detona essa crise, além da despesa com pessoal. Quase que uma tempestade perfeita: a receita caindo e a despesa aumentando”, analisa o presidente da CNM.
“Os municípios não têm solução, não têm base de arrecadação, a legislação é muito séria, vão ter as contas rejeitadas, vão se tornar ficha suja a maioria, se não olhar melhor essa situação”, defende Ziulkoski.