Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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VoltarLOC.: Pronto para entrar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2780/2024 visa priorizar a análise de projetos relacionados a minerais críticos e minerais estratégicos, por parte da Agência Nacional de Mineração, a ANM. A proposta institui a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
No último dia 14 de outubro, a comissão especial da Casa sobre transição energética e produção de hidrogênio reuniu políticos e autoridades para debater o tema.
A superintendente de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, Inara Oliveira Barbosa, entende que a iniciativa legislativa está alinhada com a estratégia adotada pela agência, que desde agosto deste ano conta com uma divisão específica para tratar do assunto. Ela afirma que a medida não tem relação direta com o projeto de lei, pois foi algo determinado a partir do excesso de demanda vivenciado pela autarquia.
Ainda na avaliação de Inara, a proposta apresenta pontos positivos, como a abordagem estratégica em âmbito nacional a partir de planos e políticas de diferentes setores, como mineração, indústria e fertilizantes. Porém, ela ressalta a necessidade de que a matéria crie mais estímulos para o desenvolvimento do segmento de transformação, para agregar maior valor à cadeia produtiva minerária.
No primeiro semestre de 2025, o setor mineral faturou quase CENTO E QUARENTA BILHÕES DE REAIS. O valor corresponde a um salto de SETE E MEIO POR CENTO em relação ao mesmo período de 2024, quando a quantia faturada foi de quase CENTO E TRINTA BILHÕES.
O faturamento de minerais críticos foi superior a VINTE E UM BILHÕES DE REAIS, ou seja, mais de QUARENTA POR CENTO de elevação, na comparação com os seis primeiros meses do ano passado. As exportações desse tipo de minerais somaram mais de TRÊS BILHÕES DE DÓLARES, correspondente a cerca de TRÊS MILHÕES E MEIO de toneladas. Os dados são do Instituto Brasileiro de Mineração.
Reportagem, Marquezan Araújo