Programa ‘A Voz do Brasil’ poderá ser suspenso ou sofrer mudança de horário em datas especiais, como grandes acontecimentos municipais, estaduais e nacionais. A atração radiofônica apresenta diariamente as notícias oficiais sobre os Poderes da República. Antes de qualquer mudança, o Ministério das Comunicações quer saber a opinião da população, por meio de uma Consulta Pública. Após ouvir a sociedade, a pasta vai elaborar o calendário do programa para o ano de 2021.
Atualmente, o Ministério das Comunicações já autoriza a flexibilização do horário de retransmissão da Voz do Brasil, mas apenas no caso de emissoras que queiram transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira – masculina ou feminina. Para isso, o programa deve ser transmitido sem cortes, até as 23 horas do mesmo dia. A medida vale durante o estado de calamidade da pandemia.
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As emissoras de rádio são obrigadas por lei a retransmitir diariamente ‘A Voz do Brasil’, entre 19 e 22 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados. A transmissão é feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O prazo para participar da consulta pública começou em 21 de dezembro e se encerra em 19 de janeiro de 2021, pelo link.