Com as contas dos municípios em maior equilíbrio depois de um primeiro semestre de alta nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos respiram aliviados. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) — Quinho — também é prefeito de Belo Campo. Depois de um 2023 de apertos, cortes e ajustes no orçamento das cidades baianas, ele e os colegas, enfim, conseguem pagar as contas em dia.
“Vejo com muito bons olhos, já que esse crescimento vai ajudar a fomentar a economia dos municípios. Principalmente aqui no Nordeste, é um mês que necessita muito de recursos para fazer a roda girar e alavancar a economia de cada cidade.”
No terceiro e último repasse de junho, os municípios receberam R$ 4,7 bilhões — 26% a mais que no mesmo período de 2023. Mesmo com algumas oscilações, os acumulados dos repasses deste ano seguem positivos em relação a anos anteriores. Reflexo das ações federais.
- 3º parcela jun/24 = R$ 4.795.391.616,29 (+ 26%)
- 3º parcela jun/23 = R$ 3.569.369.385,21
“No primeiro semestre do ano tivemos várias medidas do governo que aumentaram a arrecadação.” avalia o especialista em orçamento, Cesar Lima. Ele acrescenta que o primeiro semestre tende sempre a ter uma maior arrecadação e consequente repasse mais substancial para os municípios. Mas o segundo semestre não costuma seguir essa tendência.
Gestores precisam ser cautelosos
O FPM acumula — entre janeiro e maio deste ano — R$ 67,3 bilhões. O montante é superior ao que as cidades receberam no passado e, também, em 2022. No mesmo período de 2023, os municípios receberam em torno de R$ 64,2 bilhões do FPM. No ano anterior, embolsaram R$ 46,1 bilhões. Mesmo quando se compara os anos levando em conta o efeito inflacionário, 2024 é o mais positivo deles, trazendo aumento real de receitas para os cofres municipais.
FPM: soma dos repasses dos cinco primeiros meses de 2024 é maior do que em 2022 e 2023
Apesar do acúmulo positivo neste primeiro semestre, Lima prevê uma desaceleração desse aumento nos próximos meses.
“Não creio que esse aumento continue com tamanho vigor, até porque nós temos um cenário com uma inflação maior do que se esperava. E aquele ciclo de queda do juros que deu uma segurada, portanto a manutenção da taxa Selic deve esfriar um pouco os investimentos e o consumo de bens de maior valor agregado” o que para Lima, deve ter reflexos no FPM.
A orientação do assessor de orçamento é que os prefeitos “não contem com recursos incertos e saibam ter um melhor planejamento para evitar passar por momentos difíceis pela frente.”
Mesmo sabendo da tendência de baixa no crescimento, observada nos anos passados, o prefeito Quinho se mantém otimista.
“Espero que mantenha esse crescimento, haja vista que é notório o aumento de arrecadação dos diversos setores, principalmente com a atuação do Congresso Nacional, que viabilizou ações importantes juntamente com o Executivo, permitindo que essa arrecadação aumentasse.”
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