Os postos do Ceará estão vendendo etanol a R$ 5,64, após a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço mínimo do etanol hidratado nas bombas do estado pode chegar a R$ 4,99, uma queda de até R$ 0,76 na comparação com o preço mínimo do mês passado.
Em meados de julho, foi promulgada a Emenda Constitucional 123/2022, que determina a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No entanto, com base na Lei Complementar 194/2022, o governo do Ceará já havia decretado a redução do ICMS dos combustíveis de 27% para 18%, permitindo o barateamento do etanol no estado.
Para o morador de Quiterianópolis (CE) Romário Bezerra, a redução permitiu à família utilizar o veículo mais vezes.
“A redução dos combustíveis foi muito importante para minha família, porque gastávamos muito combustível. Nós usávamos [o veículo] só para o trabalho, porque estava muito alto o valor e não dava para pegarmos o veículo e ir com a família para o lazer. E com essa redução, passamos a usar mais o veículo.”
Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol como Amazonas, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.
O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas.
"A redução do ICMS no etanol vai incentivar os usineiros a produzirem mais álcool para colocar no mercado. Isso é positivo e acaba, de alguma forma, melhorando os preços nos postos de distribuição do produto.”
Segundo o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis também pode baratear outros produtos de consumo básico.
“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.
César Bergo explica ainda como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.
“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”
Na avaliação do especialista, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários, que passam a investir mais.
Média de preço do etanol em MG é de R$ 4,58 após redução do ICMS do combustível
Postos do Distrito Federal vendem etanol a R$ 5,16 após redução do ICMS do combustível
Ministério da Justiça incentiva denúncias
Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.
