No Pará, 75 municípios foram selecionados para receber entre R$ 25 mil e R$ 32 mil referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário. A quantia leva em conta o custeio do capital disponibilizado para cada ente. As escolas que foram selecionadas em 2021 e ainda não aderiram ao programa têm até 31 de julho para envio da documentação solicitada.
Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC), explica que o programa visa transferir recursos para escolas básicas do campo indígena e quilombola, porém há critérios que precisam ser atendidos para que as unidades sejam selecionadas.
“Primeiro, a gente se baseia no censo escolar. Se a escola declarou a inexistência de água e esgotamento sanitário, se ela tem prédio próprio, pois para fazer a benfeitoria da instalação do esgotamento sanitário, do abastecimento de água, tem que ter prédio próprio — e se ela tem Unidade Executora Própria (UEX)”, enfatiza.
Confira a lista de municípios contemplados com o recurso
- Viseu
- Uruará
- Ulianopolis
- Tome-Açú
- Terra Alta
- Tailândia
- São Sebastião Da Boa Vista
- São Félix Do Xingu
- São Domingos Do Capim
- São Domingos Do Araguaia
- Santarém Novo
- Santarém
- Santa Luzia Do Pará
- Santa Cruz Do Arari
- Santa Barbara Do Pará
- Salvaterra
- Rurópolis
- Rondon Do Pará
- Prainha
- Porto De Moz
- Portel
- Ponta De Pedras
- Placas
- Pacajá
- Oriximiná
- Óbidos
- Nova Ipixuna
- Nova Esperança Do Piriá
- Muaná
- Monte Alegre
- Mojuí Dos Campos
- Moju
- Mocajuba
- Melgaço
- Marapanim
- Marabá
- Magalhães Barata
- Limoeiro Do Ajuru
- Juruti
- Jacunda
- Itupiranga
- Itaituba
- Igarapé-Miri
- Igarapé-Açu
- Gurupá
- Goianesia Do Pará
- Garrafão Do Norte
- Floresta Do Araguaia
- Faro
- Eldorado Do Carajás
- Dom Eliseu
- Curuá
- Curralinho
- Concordia Do Para
- Chaves
- Capitão Poço
- Cametá
- Cachoeira Do Arari
- Bujaru
- Breves
- Breu Branco
- Braganca
- Bonito
- Belterra
- Aveiro
- Aurora Do Pará
- Augusto Correa
- Anapu
- Anajás
- Altamira
- Almeirim
- Alenquer
- Afuá
- Acará
- Abaetetuba
Luana Pretto, presidente executiva do Trata Brasil, afirma que, atualmente, um terço das escolas não possuem acesso aos serviços de saneamento básico. “É muito importante que as escolas tenham acesso à água tratada, ou seja, dentro dos padrões de potabilidade exigidos pelo Ministério da Saúde — e à coleta e tratamento do esgoto, porque o acesso a essa infraestrutura promove a saúde das crianças que ali exercem as suas atividades”, pontua.
Em todo o Brasil, 2.111 escolas foram selecionadas. São instituições de ensino em 652 municípios, espalhadas por todos os estados brasileiros. O objetivo do programa é contribuir para uma melhoria da qualidade do ambiente escolar — e do ensino aprendizagem.
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