Dois meses após o anúncio do Renda Brasil pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda se sabe muito pouco sobre o programa que deve substituir o Bolsa Família. Em declarações anteriores, o ministro já falou que a ideia é unificar programas sociais e que o valor deve aumentar dos R$ 200 mensais pagos em média atualmente para um valor entre R$ 250 a R$ 300. Agora, em entrevista exclusiva ao portal Brasil 61, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, deu mais detalhes sobre o programa: ele deve mirar na diminuição do desemprego.
Segundo o ministro, o principal problema do atual programa Bolsa Família é que ele torna os beneficiários dependentes. Isso estaria acontecendo porque, para retornar ao Bolsa, caso perca o emprego, o cidadão precisa voltar para a fila e esperar um tempo para receber o auxílio.
“A grande maioria das pessoas, por medo de perder a sua condição no programa, não aceita assinar a carteira de trabalho. Com o futuro Renda Brasil, o cidadão poderá assinar sua carteira e não precisará voltar para a fila do Bolsa Família, como é hoje. Hoje a pessoa espera até oito meses para receber. No Renda Brasil ela terá a garantia de retorno imediato”, defende Lorenzoni.
De acordo com o ministro, outra forma do novo programa estimular a empregabilidade vai ser uma união com outra ação em desenvolvimento pelo governo: o Carteira Verde e Amarela. O projeto foi inicialmente pensado para incentivar a contratação de jovens à procura do primeiro emprego, a partir da redução dos encargos trabalhistas. O programa chegou a ser publicado pelo Ministério da Economia em novembro do ano passado por meio de uma MP, mas acabou caducando em abril por falta de votação no Senado. Agora, o governo analisa um novo formato para o projeto, que deve ser reenviado para o Congresso.
“Homens e mulheres que farão parte do Renda Brasil, poderão acessar o benefício e, ao serem contratados, tendo origem no programa, eles podem ingressar com essa contratação mais favorável para o empregador. Nós queremos que haja uma maior disponibilidade para essas pessoas, ampliando a possibilidade da contratação através desse regime que tem menor custo tributário”, explica o ministro da Cidadania.
Na entrevista, Onyx Lorenzoni, preferiu não listar quais serão os benefícios unificados no Renda Brasil. Mas o economista, César Bergo, destaca que a fusão também pode ser a chance do governo acabar com distorções. “Não se trata apenas de juntar os vários programas sociais que hoje o governo conduz. Eles devem ser aprimorados, para serem mais eficientes, e sobretudo no que diz respeito às fraudes”, analisa.
No ano passado 14,9 milhões de pessoas foram atendidas pelo Bolsa Família e 4,9 milhões pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo federal estima que com as mudanças o número de beneficiários pode ser expandido em 10 milhões.