Municípios recebem nesta sexta-feira (18) o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor total de R$ 1.432.170.104,33. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse montante já vem descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 1.790.212.630,41.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o repasse apresenta uma queda de 25,74%, se comparado a 2019 – sem considerar os efeitos da inflação. Levando em conta o valor deflacionado, a queda é ainda maior, de 27,99%.
Os municípios de coeficientes 0,6 – cerca de 44% do total de cidades – vão receber R$ 354.583.372,35. Mas, conforme explica a CNM, esse coeficiente pode ser diferente para cada estado, já que cada um tem um valor de participação no fundo. Já os de coeficiente 4 vão ficar com R$ 229.315.227,72.
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Vale destacar que esse decêndio é o menor do mês e representa cerca de 20% do valor esperado para o período.