Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal dois internautas, residentes da Paraíba, por praticarem discriminação e preconceito de procedência nacional, cometidos em 2018, por meio da rede social Facebook. A pena para esse crime é reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.
MPF é favorável ao cultivo de maconha por paciente com epilepsia no Ceará
Debate sobre fake news na saúde é promovido pelo MPF e UFCSPA
Os denunciados, que atacaram os baianos em seus comentários, tentaram justificar seus atos ao MPF alegando embriaguez e afirmando que suas publicações foram apenas comentários infelizes, em momentos de raiva, sem intenção de ofender ninguém. Mas o órgão entende que a discriminação cometida pelos dois internautas afeta diretamente a dignidade humana, assegurada na Constituição Federal.
Sobre a denúncia o procurador da República, José Godoy, alertou que “é preciso que paremos de usar a brincadeira como justificativa para perpetuar a discriminação e o preconceito.”