Uma portaria publicada na última semana (10) pelo Ministério da Saúde habilita municípios brasileiros a receberem incentivos financeiros adicionais para custear equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Segundo o governo, o montante adicional de quase R$ 2,5 milhões, distribuídos aos municípios para a formação dos profissionais de medicina, odontologia e enfermagem voltada para a Atenção Primária à Saúde, é um meio de fortalecer a oferta de serviços e a qualificação da assistência à população.
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O cálculo foi feito considerando o quantitativo de profissionais de medicina, enfermagem e odontologia vinculados a programas com situação regular na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), cursando primeiro ou segundo ano, atuantes e cadastrados em equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Saúde Bucal (eSB) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Pela portaria, é responsabilidade de cada município a inclusão e atualização do cadastro dos profissionais em formação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e nos sistemas de monitoramento das comissões de cada setor.
Os municípios contemplados com o crédito adicional estão descritos na portaria 1.739, de 10 de julho de 2020.