O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) repassou nesta terça-feira (18) mais de R$ 16 milhões para dar continuidade às obras da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. Quando concluída, a Barragem beneficiará 800 mil pessoas de 43 municípios.
“A Barragem de Oiticica tem por objetivo aumentar a capacidade de reservação de água, principalmente, nesse cenário de comportamentos climáticos que apontam um risco de escassez hídrica nos próximos anos. É uma iniciativa do Governo Federal que é prioridade para o Governo Lula na agenda de segurança hídrica para que o Rio Grande do Norte possa concluir essa obra entre o final desse ano e começo do ano que vem”, ressaltou o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira.
O recurso foi viabilizado por meio de um Termo de Execução Descentralizado (TED) entre a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) e o Departamento Nacional de Combate à Seca (DNOCS).
“É uma barragem estratégica para o Rio Grande do Norte. Neste ano, já havíamos repassado mais de R$ 19 milhões, que vieram de emendas de parlamentares do estado. Além disso, o MIDR fez um reforço de empenho com o Dnocs e Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do estado, aportando mais R$ 48 milhões de orçamento. Desses, nós liberamos R$ 16 milhões agora para que a obra possa continuar a todo o vapor”, completou o secretário.
Essa obra tem a finalidade de amenizar o efeito de cheias, para proporcionar o controle das vazões do Rio Piranhas, reduzindo o risco de inundações no Vale do Açu, que faz ligação com a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Além disso, a ação tem como meta aumentar a segurança hídrica, da sub-bacia do rio Seridó, que responde a 90% do déficit hídrico da bacia do Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte.
A Barragem de Oiticica fica localizada em Jucurutu, no Oeste potiguar, e teve sua obra iniciada em 2013. A previsão é de que, ao fim da construção, ela tenha capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água. A obra receberá águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) para atender as regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado.
O empreendimento tem como objetivo principal regularizar o curso do rio Piranhas, passando a integrar também o complexo de obras do PISF, destinadas ao aproveitamento dos recursos hídricos gerados na bacia hidrográfica do rio Piranhas.
A construção da Barragem Oiticica é importante para a região do Seridó, situada entre as mais vulneráveis do Brasil, sujeita ao processo de ampliar o período de seca e estiagem, causando o processo de desertificação, que é o fenômeno de degradação química e física dos solos, o que os torna improdutivos.
Esse processo é causado pela exploração intensiva e manejo inadequado do solo, a exemplo do desmatamento e de práticas equivocadas de irrigação, aliados a questões de ordem natural e climática, como o aquecimento global e calor intenso. As consequências desse problema ambiental afetam direta e indiretamente o ecossistema e a população que vive nas áreas afetadas.