Data de publicação: 30 de Março de 2022, 17:26h, Atualizado em: 30 de Março de 2022, 17:31h
LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira (30), a situação de emergência em mais duas cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
O município de Nova Esperança, no Paraná, registrou alagamentos. Já Engenheiro Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro, foi atingido por chuvas intensas.
Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Também nesta quarta-feira, o MDR autorizou o repasse de mais de R$ 5 milhões para 22 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
