O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) conduziu, nessa quarta-feira (19), um painel sobre o planejamento e financiamento da mobilidade urbana no Sudeste do País durante o 1º Encontro Regional de Gestão Municipal do Trânsito e Segurança Viária. O evento ocorre em Contagem, no estado de Minas Gerais, até esta quinta-feira (20).
Durante o painel, o coordenador-geral de Análise de Empreendimentos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Aguiar Costa, apresentou as iniciativas federais que apoiam ações de mobilidade urbana. Algumas das ações apresentadas foram o Sistema de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana e o Programa Avançar Cidades, que tem como objetivo melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos por meio do financiamento de ações.
A iniciativa é aberta a todos os municípios interessados em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. O cadastramento de projetos é contínuo e pode ser feito neste link.
“Esses eventos são uma oportunidade importante que temos para tratar da importância da mobilidade urbana. Além disso, conseguimos mostrar aos gestores municipais a relação entre a mobilidade e o trânsito e as ferramentas que o MDR disponibiliza para a implementação de políticas públicas”, explica Aguiar.
A secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, destaca que o encontro é fruto de uma cooperação que tem levado a todas as regiões do País um quadro de técnicos e parceiros que atuam na temática de segurança viária para capacitar, trocar experiências e divulgar as políticas de trânsito e mobilidade urbana do Governo Federal.
"Nós, do MDR, pretendemos difundir nossas iniciativas com relação ao planejamento e financiamento da mobilidade urbana. Nesse encontro, destacamos um servidor especialista na área de planejamento para orientar os técnicos da Região Sudeste sobre a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana - instrumento importantíssimo para orientar os municípios na melhoria dos deslocamentos urbanos, considerando as especificidades de cada cidade", detalhou a secretária.
O evento
O objetivo do Encontro Regional é apresentar a gestores e autoridades municipais de trânsito e mobilidade urbana ferramentas de gestão integradas aos princípios da ação Visão Zero e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).
A Visão Zero é um conceito criado na Suécia na década de 1990, que se baseia na premissa de que nenhuma morte prematura é aceitável, entendendo que a vida humana é a principal prioridade, sobrepondo-se à eficiência da mobilidade e a quaisquer outros objetivos dos sistemas viários e de transporte. Já o PNATRANS foi instituído em 2018 e conta com 160 ações voltadas à redução, ao final do prazo de 10 anos, de, no mínimo, 50% das mortes e lesões no trânsito no Brasil.
Outras regiões
Em abril, o MDR participou da etapa Nordeste dos Encontros Regionais; em junho, da Sul; em agosto, da Norte; e, em setembro, da Centro-Oeste.
O evento é fruto de uma parceria entre o MDR, representada pela SMDRU, o Ministério da Infraestrutura, representado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Ministério da Saúde e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio do Serviço Social do Transporte (Sest), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).