O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, assinou acordos que vão alavancar ações de regularização fundiária no estado do Rio Grande do Norte.
Uma das parcerias, com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do estado, o Crea, vai diminuir o custo para o registro das plantas dos imóveis passíveis de regularização. Os valores vão cair de cerca de 90 reais para pouco mais de 5 reais.
Já com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, o IFRN, o acordo é para capacitar 200 gestores e técnicos do estado em temas relacionados regularização fundiária urbana em áreas consideradas de interesse social. O MDR vai investir três milhões e meio de reais na parceria.
Para o ministro Rogério Marinho, esses acordos vão contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população de Natal e do Rio Grande do Norte.
"São ações que, de maneira integrada, vão na mesma direção: a organização espacial da cidade de Natal, a melhoria da qualidade de vida das pessoas que aqui vivem. E uma demonstração e reafirmação do compromisso do Governo Federal de continuar apoiando as administrações municipais por todo o País."
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em habitação, acesse mdr.gov.br.