O governo federal, por meio de portaria publicada nessa quarta-feira (12), estabeleceu critérios para a criação de Polos de Agricultura Irrigada como parte das ações de implementação da Política Nacional de Irrigação e de incentivo ao desenvolvimento regional.
Por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a portaria trouxe como definição de Polo de Agricultura Irrigada os aglomerados agrícolas onde a produção irrigada está presente e que tenha potencial de expansão. Entre os critérios, está a disponibilidade da água e do solo.
A pasta já reconheceu quatro Polos Nacionais no Brasil que fazem parte da iniciativa. Um deles está no Rio Grande do Sul, conhecido como Polo de Agricultura Irrigada da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria.
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A portaria também orienta sobre os requisitos para a seleção prévia de um Polo de Agricultura Irrigada, como organização social presente, potencial de aprofundamento tecnológico e potencial de inovação, entre outros.
Outra determinação da portaria nº. 2.154/2020 é a sequência de etapas de desenvolvimento das iniciativas dos Polos e as características do Grupo Gestor, que vai acompanhar os projetos.