A Floresta Nacional do Amapá, conhecida como Flona, será submetida ao processo de concessão florestal autorizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nessa segunda-feira (10). Desta forma, o Governo Federal abre espaço para o manejo florestal sustentável na região, o que significa criar uma administração da floresta para benefícios econômicos, sociais e ambientais, mediante a exploração racional de produtos.
A flona está localizada nos municípios de Ferreira Gomes, Pracuúba e Amapá, ambos no estado do Amapá e está registrada no Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP). Assim, o modelo de exploração dos recursos naturais prevê a utilização de técnicas sustentáveis ao ecossistema com o mínimo de impacto ambiental para a natureza.
Novo coronavírus: Impacto sobre pessoas empregadas na agropecuária estabiliza em junho
Maranhão pode impulsionar extração de babaçu com acordo internacional sobre recursos genéticos
A Portaria nº 257, publicada no Diário Oficial da União, atende o dispositivo do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2020, que listou a Flona do Amapá como um das florestas públicas federais passiveis de concessão florestal. De acordo com o documento, foi considerando que todos os requisitos legais preliminares e os resultados dos estudos técnicos foram avaliados como convenientes para a economia local, as sociedades da região e ao cuidado do ambiente da Flona do Amapá. A portaria concede o direito da prática do manejo florestal sustentável em quatro Unidades de Manejo Florestal, que totalizam, aproximadamente, 265.000 hectares.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) é o órgão gestor das Florestas Públicas Federais e, assim, das atividades de concessão florestal. As áreas passíveis de manejo florestal empresarial, por meio da concessão florestal, foram definidas no plano de manejo da Flora do Amapá, elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia em regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integrada ao Sistema Nacional do Meio Ambiente.