Nesta sexta-feira (16), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu a Semana da Mobilidade, evento voltado a debates, palestras e fechamento de parcerias com vistas ao fortalecimento de ações de trânsito e mobilidade urbana. A cerimônia marcou também a abertura da Semana Nacional de Trânsito, promovida pelo Ministério da Infraestrutura.
Todos os eventos da Semana de Mobilidade terão transmissão pelo canal do MDR no YouTube.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destacou a importância da mobilidade urbana nas cidades brasileiras, dos mais diferentes portes. “O MDR cuida da mobilidade urbana de um país continental, com realidades muito diferentes. Em um município pequeno, a pavimentação de uma rua, que é uma coisa básica, é uma ação muito importante. Mas também temos as grandes metrópoles, em que temos que atuar com diversos meios de transporte atuando conjuntamente. Por isso, a Semana de Mobilidade é tão importante, para discutirmos como a mobilidade urbana é importante e impacta a vida de todos os brasileiros”, afirmou.
Já o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, deu ênfase ao lançamento conjunto das Semanas da Mobilidade e Nacional do Trânsito. “Que possamos aproveitar os eventos para nos conscientizarmos e lembrarmos da importância do trânsito no dia a dia das pessoas e salvando vidas”, disse.
A secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, seguiu a mesma linha. ‘Serão semanas de eventos, de trocas, de soma de energias para que possamos entregar um excelente serviço para o povo brasileiro”, observou.
Também participaram da solenidade o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, e o diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, Paulo Guimarães.
Apoiam a Semana de Mobilidade a Confederação Nacional do Transporte (CNT); o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT); a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos); a Associação Nacional de Transporte Públicos (ANTP); a Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS); a Sociedade Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão), a União de Ciclistas do Brasil (UCB), a WRI Brasil Cidades Sustentáveis, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Parceria
Durante a solenidade, também foi assinado um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR e a Secretaria Nacional de Trânsito do MInfra para renovar a parceria entre os Ministérios. O trabalho em conjunto inclui a promoção de ações voltadas à segurança do trânsito, o fortalecimento e integração do Sistema Nacional de Trânsito e a realização de estudo e gestão de políticas e financiamento de ações para a redução de mortes e acidentes de trânsito no Brasil, com base no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).
“A parceria está dando certo e ainda tem muito a entregar à sociedade. Estamos no caminho certo e com sinergia de ações”, destacou o secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro.
A parceria entre os Ministérios foi firmada na Semana da Mobilidade do ano passado. Durante o primeiro ano da cooperação, foram desenvolvidas ações como a organização de Encontros Regionais com gestores e autoridades municipais de trânsito e mobilidade urbana e a produção de ferramentas de gestão de trânsito integradas aos princípios da ação Visão Zero e do PNATRANS.
A Visão Zero é um conceito criado na Suécia na década de 1990, que se baseia na premissa de que nenhuma morte prematura é aceitável, entendendo que a vida humana é a principal prioridade, sobrepondo-se à eficiência da mobilidade e a quaisquer outros objetivos dos sistemas viários e de transporte. Já o PNATRANS foi instituído em 2018 e conta com 160 ações voltadas à redução, ao final do prazo de 10 anos, de, no mínimo, 50% das mortes e lesões no trânsito no Brasil.
Programação
A programação da Semana da Mobilidade segue ao longo de toda a próxima semana. Na segunda-feira (19), também às 10h, o MDR e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinam um protocolo de intenções para a implementação de projetos de transporte público coletivo de média e grande capacidade nas regiões metropolitanas brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes. A medida tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana.
Nas manhãs de terça (20) e quarta-feira (21), o MDR promove um seminário internacional para discutir experiências de regulação e programas de outros países em relação ao transporte público coletivo. Participarão representantes de Alemanha, Chile, Colômbia e França.
“Precisamos rediscutir a legislação do transporte público coletivo e ter um marco robusto, como fizemos com o saneamento. Nossa ideia é criar um ambiente de segurança jurídica para o investidor privado e atraímos investimentos. É disso que o setor de transporte público coletivo precisa. Queremos levar uma proposta que vire o jogo, como o setor de saneamento básico virou com o Marco Legal do Saneamento”, reforçou o ministro Daniel Ferreira.
O Ministério do Desenvolvimento Regional tem trabalhado, junto a entidades representativas do setor no âmbito do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana, em uma proposta de marco legal para o transporte público coletivo no País. A ideia é construir uma legislação que fortaleça o transporte público coletivo por meio da atração de investimentos e com melhorias no serviço prestado à população.
Na quinta-feira (22), Dia Mundial Sem Carro, a programação prevê uma live para falar sobre o Selo Bicicleta Brasil. A iniciativa do MDR faz parte do Programa Bicicleta Brasil, que tem a proposta de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, especialmente nos municípios de grande e médio portes. A live irá reunir representantes de empresas, associações e organismos públicos que já receberam a honraria. Eles irão compartilhar experiências sobre o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte.
A programação da Semana da Mobilidade se encerra na sexta-feira (23), com a realização da 9ª Reunião Ordinária do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana, que comemorará um ano da instituição do colegiado. A abertura, às 10h, do encontro presencial na sede do MDR será feita pelo ministro Daniel Ferreira.
O Fórum tem como função assessorar a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR em ações relacionadas às políticas públicas de mobilidade urbana. O Fórum Consultivo se reúne a cada quatro meses, de forma ordinária.
Programação completa
Segunda-Feira – 19 de setembro
10h - 12h: MDR
Lançamento da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana - Projetos de Transporte de Média e Alta Capacidade
14h - 17h: MDR + Minfra
Oficina: Como utilizar a comunicação a favor de cidades mais sustentáveis
Terça-Feira – 20 de setembro
10h - 12h30: MDR
Seminário Internacional - Regulação do Transporte Público Coletivo
14h30 - 16h: MDR + MInfra
Oficina on-line: Transporte por Bicicletas: legislação x realidade e as mudanças propostas pela estratégia nacional da mobilidade por bicicleta
Quarta-Feira – 21 de setembro
10h - 12h30: MDR
Seminário Internacional - Regulação do Transporte Público Coletivo
14h - 17h: MDR + Minfra
Oficina com WRI: Ruas Completas
Quinta-feira – 22 de setembro
10h - 12h: MDR
Live com as iniciativas premiadas pelo Selo Bicicleta Brasil
14h - 16h: MDR +Minfra
Roda de Conversa sobre Mobilidade Ativa: desafios e soluções para as cidades
Sexta-feira – 23 de setembro
10h - 12h: MDR
Reunião Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana - 1 ano de Funcionamento
14h - 17h: MDR + Minfra
Visita técnica à Escola Vivencial de Trânsito - Transitolândia (DER/DF)