Publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (24), a Portaria 1.003/2023, do Ministério da Saúde, estabelece credenciamento de cidades para receberem incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Ao todo, são mais de 7 mil equipes credenciadas, com investimento anual de R$ 363 milhões.
O credenciamento permite aos municípios receberem transferências mensais de recursos federais para custeio das equipes de Saúde da Família, Atenção Primária, Saúde Bucal, Saúde da Família Ribeirinha e Consultório na Rua. Em nota, o Ministério da Saúde informou que “os investimentos vão garantir aumento de acesso, qualidade e resolutividade para o cuidado integral na Atenção Primária, aumentando a cobertura com a ampliação de equipes da Saúde da Família e outras modalidades de equipes”.
O secretário de Saúde de Contagem (MG), Fabrício Simões, observa que esse incentivo financeiro do Ministério da Saúde indica um fluxo a ser seguido no serviço oferecido à população. “Esse investimento que o Ministério da Saúde faz, inclusive, sinaliza uma direção muito importante de investimento, de diretriz que o ministério tem, que é foco na atenção primária, que a gente sabe que de fato é a coordenadora do cuidado e pode resolver grande parte dos problemas de saúde do nosso país”, contou.
Em Minas Gerais, Contagem será beneficiada com 186 novas equipes de saúde da família e 64 novas equipes de saúde bucal. O secretário Fabrício Simões celebra o investimento, que segundo ele vai equilibrar o atendimento na rede de saúde e desafogar a fila por consultas especializadas.
“O que a gente espera é ampliar, mais que dobrar, o número de Equipes de Saúde da Família no nosso município. E, com isso, equilibrar o atendimento da nossa rede de saúde, não só na atenção primária, mas em todos os níveis, que a gente fala. Na atenção especializada, aquela consulta especializada, uma vez que a gente vai ter equipes multiprofissionais, a gente vai ter cardiologia, infectologia, geriatria, atendendo na atenção primária, então você desafoga muito essa fila de consulta especializada. A nossa expectativa é que esse programa venha de fato dar um equilíbrio importante para a nossa rede de saúde e trazer uma satisfação grande tanto para o trabalhador de saúde quanto para o usuário também”, afirmou.
A portaria quantifica o credenciamento de novas 2.216 equipes de Saúde da Família, 1.892 equipes de Atenção Primária, além de mais 2.876 equipes de Saúde Bucal de 40h, e 885 novas equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada, além de reforçar equipes de saúde da família ribeirinha e de consultório na rua. Sobre a seleção das cidades, a pasta informou que o processo inicia com a solicitação de novas equipes pelos gestores locais, que são avaliadas pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde.