O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira (12), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
A cerimônia oficializa os resultados das urnas e, dessa forma, marca o fim do processo eleitoral de 2022. Seguindo o rito de diplomação, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, abriu a sessão e em seguida Lula e Alckmin foram convidados a comparecer à mesa para receberem os diplomas.
Lula afirmou que fará todos os esforços para cumprir o compromisso que assumiu durante a campanha e ao longo de toda sua vida. “Fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo para as pessoas mais necessitadas”.
Já Moraes reforçou o papel do tribunal durante o período eleitoral. “A Justiça Eleitoral soube, com o integral apoio de todo o poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, garantir a estabilidade democrática e o integral respeito ao Estado de Direito”
Diplomação
O diploma é um documento físico que deve conter o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente.
A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante a ditadura militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
Além disso, a diplomação é uma condição formal para que o presidente eleito e o vice tomem posse de seus respectivos cargos em 1º de janeiro, quando o mandato começa de fato.