Data de publicação: 11 de Fevereiro de 2022, 17:05h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
Para o economista Luiz Carlos Hauly, que defende a aprovação da reforma tributária (PEC 110/2019), uma saída válida para simplificar o sistema brasileira é a implementação de tecnologia para cobrança automática de impostos. O especialista em tributação destacou o modelo Abuhab 5.0, que cobra o imposto a partir da nota fiscal.
“Ao fazer automatizado, nós vamos eliminar uma gordura trans enorme desse processo. Deixando as cadeias produtivas neutras, o Brasil vai se tornar o país com maior capacidade concorrencial do mundo, e vai crescer a 9% ao ano. Crédito frio, nota calçada, nota paralela, isso vai ser totalmente eliminado com automação proposta”, considerou.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (11), na Comissão Senado do Futuro (CSF), onde senadores e especialistas na área tributária se reuniram com objetivo de debater a necessidade de reduzir a burocracia no sistema brasileiro de cobrança de impostos.
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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também defendeu a modernização no sistema de cobrança de impostos. Segundo o parlamentar, o Brasil precisa investir mais em processos que diminuam burocracias que impedem o crescimento econômico e social do país.
“Não dá para se ter uma boa arrecadação e um bom sistema funcionando se não houver um sistema informatizado, digitalizado. E, no Brasil, não tem. O próprio governo é totalmente analógico. No Brasil, temos um orçamento de R$ de 150 bilhões para a Saúde, mas não há controle de estoque de medicamento”, pontuou.
Impactos imediatos
Se a tecnologia sugerida for de fato implantada, os impactos serão imediatos no dia a dia das transações de consumo. A medida visa simplificar a comercialização de qualquer mercadoria.
Segundo o idealizador dessa ferramenta, o empresário e fundador do Destrava Brasil, Miguel Abuhab, o modelo já foi apresentado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington, e para as principais instituições financeiras do Brasil.
“A nossa proposta é que o valor e o número da nota fiscal sejam integrados com o sistema bancário. O imposto passa a ser calculado e conferido pelo estado, o recolhimento é automático pelo sistema bancário, as transações bancárias passam a ter suporte contábil. Teremos uma carga tributária adequada na base do consumo e, finalmente, impostos não cumulativos”, explicou.
A partir desse modelo, a cobrança do imposto será feita a cada circulação do dinheiro e não da mercadoria, como é atualmente. O tributo será retido de forma automática a cada pagamento de nota fiscal e ficará na cidade e estado onde se realiza o consumo.
A expectativa é de que isso também acarrete o fim da cumulatividade de impostos para as empresas, e a partilha e a transferência diária da arrecadação do IBS (Imposto sobre bens e serviços) para a União, estados e municípios. Para o contribuinte, será o fim da autodeclaração e da maior parte da burocracia contábil.
