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Data de publicação: 09 de Fevereiro de 2022, 18:30h, atualizado em 10 de Fevereiro de 2022, 21:09h
LOC.: Já protocolada no Senado, a chamada PEC dos combustíveis, de autoria do senador Carlos Fávaro do PSD de Mato Grosso, já conta com trinta e uma assinaturas de senadores, mais que as vinte e sete necessárias. A medida vem se juntar a um combo de propostas legislativas já discutidas desde o ano passado e que dá ao Congresso Nacional protagonismo na briga para baixar o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Para o senador, todas as propostas se juntam a um só propósito.
TEC./SONORA: Carlos Fávaro, senador e autor da PEC
“Apresentamos uma proposta, uma PEC, que é bem mais abrangente e que abarca todas as outras, e não precisa ser exatamente tudo nela. Nós temos que dar resposta. O povo brasileiro não aguenta mais essa situação.”
LOC.: O texto prevê um auxílio temporário para caminhoneiros autônomos na compra do Diesel e ampliação do vale-gás para famílias de baixa renda que pode chegar até 100% do valor do botijão. Junto, a PEC autoriza a União, os Estados e os Municípios a reduzirem os impostos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica em 2022 e 2023.
TEC./SONORA: Carlos Fávaro, senador e autor da PEC
“Na PEC que estou propondo também tem a autorização e é importante a redução de carga tributária por parte da União, Estados e Municípios. Mas só isso, por exemplo, o nosso estado de Mato Grosso o governador fez em eezembro uma redução de carga tributária dos combustíveis, mas só essa medida? O barril de petróleo estava 80 dólares, quando foi a 90 não baixou o combustível e o Estado arrecadou menos. Então precisa de medidas compensatórias, medidas que causam equilíbrio.”
LOC.: Segundo o senador, essas medidas compensatórias viriam dos dividendos da Petrobras por parte da União, dos recursos do Fundo Social da empresa e dos royalties dos poços de petróleo que serão leiloados em 2022.
A PEC ainda prevê repasses de recursos federais para incentivar o transporte público urbano dos idosos no valor de cinco bilhões de reais. //
Agora a tramitação da PEC passa pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O senador aguarda o presidente da CCJ, Senador Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, para a definição do relator da matéria.
Reportagem, Daniel Trevor
