Governo Federal liberou R$ 925,1 milhões para ações de proteção e defesa civil em 2021

O Governo Federal liberou, em 2021, R$ 925,1 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional. Por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), R$ 592 milhões foram destinados à Operação Carro-Pipa, que distribui água potável a populações atingidas pela estiagem ou seca no semiárido brasileiro, e outros R$ 333,1 milhões para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres naturais ou tecnológicos (provocados) e estados e cidades do País.

Os investimentos permitiram que o MDR, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), atuasse antes, durante e após as ocorrências. Na fase de prevenção, os recursos foram usados para evitar que o risco de um desastre se instalasse; na mitigação, para diminuir os impactos após a confirmação do risco; na preparação, para realizar a capacitação das defesas civis estaduais ou municipais e a emissão de alertas; na resposta, para promover o restabelecimento dos serviços essenciais e a assistência humanitária; e na reconstrução, para reparar a infraestrutura pública danificada.

Receberam recursos 361 municípios de 24 unidades da Federação, além dos governos dos estados do Acre, Bahia, Goiás, Paraíba, Piauí, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e Roraima.

Os recursos liberados no ano passado também incluem R$ 47,2 milhões para projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas e R$ 28,6 milhões para obras emergenciais de mitigação para redução de desastres.

Por meio da Operação Carro-Pipa, realizada em parceria com o Ministério da Defesa, o MDR promoveu, em 2021, ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações atingidas pela falta de chuvas na região do semiárido brasileiro. Foram atendidos por mês, em média, 581 municípios e 1,66 milhão de pessoas. A média mensal de carros-pipa foi de 3.577. Durante todo o ano, foram entregues 9,8 milhões de metros cúbicos de água.

Capacitação

Entre os destaques da atual da Defesa Civil Nacional em 2021 está a etapa de preparação, com mais de 9 mil pessoas, de 1.226 entes federativos, capacitadas em proteção e defesa civil a partir da disponibilização de cursos de ensino a distância, superando a meta prevista no Plano Plurianual (PPA).

Ao todo, foram promovidos 14 cursos, incluindo o funcionamento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma criada para que estados e municípios afetados insiram a documentação necessária para acelerar os processos de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais. O investimento fez com que a Defesa Civil Nacional fechasse o ano com mais de 87% dos municípios cadastrados na ferramenta.

“A capacitação foi o maior ganho que tivemos em 2021. A educação tem a capacidade de mudar as circunstâncias, as pessoas e as instituições. Antigamente, nós fazíamos cursos e deixávamos o material disponível na plataforma por um período determinado. Agora, com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, nossos cursos ficam permanentemente. Qualquer cidadão brasileiro pode fazer um curso e aprender sobre teoria e prática no que diz respeito à gestão de riscos e desastres”, destaca o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

Alertas de desastres

A Defesa Civil Nacional mantém parcerias com instituições que produzem e encaminham boletins meteorológicos, geológicos e hidrológicos ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). De posse dessas informações, os alertas são enviados aos estados e municípios por meio da plataforma S2iD. Os dados também ficam disponíveis na ferramenta Interface de Divulgação de Alertas Públicos (IDAP). A partir disso, estados e municípios podem sinalizar a população por meio de mensagens de texto e também em canais de televisão por assinatura.

No ano passado, a comunicação de risco para manter as pessoas informadas e precavidas foi intensificada. Ao todo, foram gerados 199 mil alertas e mais 369 foram divulgados na televisão. Além disso, mais 18 mil mensagens foram enviadas por SMS para telefones de brasileiros em situação de risco.

O lançamento de um perfil no Twitter exclusivo para a Defesa Civil Nacional também marcou o ano. “As redes sociais são, atualmente, um importante meio de comunicação e de interação entre o Poder Público e a comunidade. O Twitter é fundamental porque direciona somente mensagens de alerta para o público que precisa dessa informação, seja a imprensa, os moradores das localidades afetadas ou o próprio governo”, afirmou o coronel Alexandre Lucas.

Grupo de Apoio a Desastres (Gade)

A institucionalização e a formalização do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) também foram conquistas importantes em 2021. Coordenado e operacionalizado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), o Gade aproximou a Defesa Civil Nacional das comunidades afetadas.

“Nós percebemos que, diante do tamanho do Brasil, o efetivo da Defesa Civil Nacional não é suficiente para o atendimento oportuno e eficiente em todos os desastres ao mesmo tempo. Então, nós selecionamos pessoas com experiências e montamos o grupo. Os integrantes são treinados e enviados para os locais afetados para acelerar os processos de reconhecimento de situação de emergência ou de calamidade pública e ajudar no levantamento de danos e na gestão do desastre”, completou o coronel.

O Banco de Boas Práticas foi outra ferramenta muito utilizada ao longo do ano para inspirar estados e municípios com iniciativas de baixo custo, fácil implementação e bons resultados já adotadas por outras regiões do país. Ao todo, estão disponíveis 84 boas práticas divididas em blocos.

Chuvas intensas marcaram o fim de 2021

A chegada de chuvas fortes em muitos estados brasileiros marcou o início de uma série de ações integradas e coordenadas do Governo Federal para apoiar as regiões mais afetadas pelo desastre natural. A atuação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ocorreu, também, de maneira presencial para prestar ajuda humanitária e agilizar os processos de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos.

Nos primeiros registros de chuva na Bahia, um dos estados mais afetados, a Defesa Civil Nacional enviou equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) ao estado. O grupo, inicialmente, visitou ou estabeleceu contato com as cidades atingidas e, em seguida, instalou bases de apoio na região.

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) também passou a contar com imagens em alta resolução, elaboradas pelo International Charter Space and Major Disasters, para mapear as regiões mais afetadas pelas chuvas em todo o Brasil. O material é produzido a partir de um mecanismo de cooperação global que proporciona o fornecimento gratuito de imagens de geoprocessamento para embasar ações de resposta a desastres naturais e atendimento à população afetada.