Data de publicação: 09 de Março de 2022, 19:01h, Atualizado em: 09 de Março de 2022, 20:23h
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta quarta-feira (9), o repasse de mais de R$ 3 milhões a sete cidades do país atingidas por fortes chuvas.
Cinco delas estão no Pará e receberão, juntas, mais de R$ 2 milhões. São elas: Trairão, Aveiro, Placas, São João do Araguaia e Óbidos. As cidades usarão os recursos para a compra de cestas básicas, colchões, combustível e kits de dormitório, limpeza e higiene pessoal.
Também receberão repasses as cidades de Ituaçu, na Bahia, que contará com R$ 416 mil para a compra de cestas básicas, e Cardoso Moreira, no Rio de Janeiro, que terá acesso a mais de R$ 640 mil para a compra de kits assistenciais para a população afetada.
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Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Nesta quarta-feira, o MDR também autorizou o repasse de R$ 3,8 milhões para 17 cidades afetadas pela seca ou estiagem no Rio Grande do Sul.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
