Data de publicação: 20 de Abril de 2022, 16:32h, Atualizado em: 20 de Abril de 2022, 17:11h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,3 milhão a quatro cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).
Do total dos municípios beneficiados, três estão localizados na Região Sul do País e foram afetados pela estiagem. No Rio Grande do Sul, as cidades de Planalto e Cristal do Sul receberão R$ 405 mil e R$ 296 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas, combustível e reservatório para transporte de água. Serão mais de 6,8 mil pessoas beneficiadas.
Já no Paraná, o município de Guaraniaçu receberá R$ 93 mil para a aquisição de cestas básicas e de combustível para abastecimento de caminhão, beneficiando 4,7 mil pessoas.
No Acre, a cidade de Cruzeiro do Sul, afetada por inundações, contará com mais de R$ 542 mil para a compra de cestas básicas, alcançando 32,5 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
