Data de publicação: 26 de Abril de 2021, 11:45h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:33h
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) destinou R$ 72,7 milhões para aplicações em saneamento em 15 unidades da federação. O valor será utilizado para a continuidade de 42 obras e projetos de saneamento básico.
Os repasses do governo federal são os primeiros após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA). O MDR avalia que o novo Marco Legal do Saneamento Básico permite uma segurança jurídica e parceria com a iniciativa privada, possibilitando um volume maior de investimentos no setor.
Além do Distrito Federal, serão beneficiados os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Sergipe receberá R$ 23,4 milhões, a maior quantia dos estados. A maior parte desse valor, R$ 15,5 milhões, será destinada para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de 35 mil famílias de 10 bairros da Zona Norte da capital Aracaju. Nas próximas semanas, o governo federal deve anunciar liberações de recursos para outras localidades.