LOC.: Em audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 nesta segunda-feira (10), gestores pediram reforço para aquisição de vacinas por estados e municípios. Estiveram presentes três governadores e um prefeito, que foram questionados pelos senadores sobre as maiores dificuldades para o enfrentamento da pandemia, o progresso do cronograma de vacinação e a compra de vacinas de maneira descentralizada.
O prefeito de Florianópolis (SC) e presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, Gean Loureiro, destacou as dificuldades dos prefeitos interessados em adquirir vacinas.
“A Lei 14.124, que autorizou os estados e prefeituras a fazer aquisição, ainda não foi regulamentada pelo governo federal. Ainda paira uma série de dúvidas desse regramento e como vai acontecer.”
LOC.: Segundo o presidente da comissão especial de bioética da OAB Nacional, Henderson Fürst, esta compra é legal, mas é preciso ter em mente que são várias etapas para que consiga ser feita a aquisição.
“É importante que quando se negocia alguma vacina que esteja ou não no Programa Nacional de Imunização, porque isso também é uma possibilidade, já esteja em contato com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária para conseguir a autorização."
LOC.: A partir da aquisição, a compensação ou prioridade de vacinação ainda deve ser definida pelo Executivo, resposta aguardada pelos gestores locais.
Os consórcios vêm sendo constituídos desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a possibilidade da compra de insumos e vacinas por estados e municípios, com intuito de acelerar a imunização. O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras tem a participação de 2,6 mil municípios.
Reportagem, Rafaela Gonçalves
LOC.: Em audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 nesta segunda-feira (10), gestores pediram reforço para aquisição de vacinas por estados e municípios. Estiveram presentes três governadores e um prefeito, que foram questionados pelos senadores sobre as maiores dificuldades para o enfrentamento da pandemia, o progresso do cronograma de vacinação e a compra de vacinas de maneira descentralizada.
O prefeito de Florianópolis (SC) e presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, Gean Loureiro, destacou as dificuldades dos prefeitos interessados em adquirir vacinas.
Segundo o presidente da comissão especial de bioética da OAB Nacional, Henderson Fürst, esta compra é legal, mas é preciso ter em mente que são várias etapas para que consiga ser feita a compra. A partir da aquisição, a compensação ou prioridade de vacinação ainda deve ser definida pelo Executivo, resposta aguardada pelos gestores locais.
Os consórcios vêm sendo constituídos desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a possibilidade da compra de insumos e vacinas por estados e municípios, com intuito de acelerar a imunização. O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras tem a participação de 2,6 mil municípios.
Reportagem, Rafaela Gonçalves