Até 2022, o Pará planeja entrar para o grupo de estados brasileiros que contam com fornecimento de gás natural encanado. A expectativa da Secretaria de Desenvolvimento, Mineração e Energia é que a nova opção energética atraia empresas para a região, uma vez que o uso do combustível é mais barato que a energia elétrica. Na projeção do governo estadual, a abertura do mercado de gás possa render R$ 4 bilhões em investimentos e gerar cerca de 7,5 mil empregos diretos e indiretos.
Em um primeiro momento, a utilização de gás natural seria dirigida a indústria do alumínio e para a montagem e abastecimento de uma termelétrica em Barcarena. O projeto prevê que a obra de expansão da rede de gasodutos seja executada pela Companhia de Gás do Pará. O esforço é para que a oferta do produto se torne compatível com a eventual demanda, reaquecendo a atividade econômica no cenário pós-pandemia.
“O segmento do gás tem um papel relevante na matriz energética mundial. O preço do gás se alastra por vários produtos, logo o custo é multiplicado por toda a cadeia econômica. A redução de seu preço vai gerar benefícios para toda a economia em um efeito cascata”, explica o diretor de eletricidade e gás da Abraceel e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú.
Para garantir um preço competitivo, especialistas, agentes do mercado e setor produtivo cobram mais concorrência no setor de gás, uma das principais bandeiras da proposta que ficou conhecida como Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013). O texto, que pode ser votado nas próximas semanas na Câmara dos Deputados, propõe reduzir burocracia para construção de gasodutos e facilitar a entrada de investidores em toda a cadeia de gás natural. O principal entrave é o monopólio da Petrobras, responsável atualmente por quase 100% do processamento e 80% da comercialização do gás natural no Brasil.
Na visão do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), a falta de concorrência engessa os preços e prejudica o avanço da indústria, principal consumidora do combustível no país.
“Toda a indústria nacional vai ser beneficiada pela expansão do mercado do gás. Quando você consegue trazer mais perto essa energia, a indústria gasta menos. Assim, o preço final de diversos produtos vai cair bastante. Estou bem otimista quanto à aprovação dessa matéria e também quanto aos benefícios que ela pode gerar”, acredita o parlamentar.
O relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), explica que o acesso à infraestrutura em muitos estados envolve a construção de gasodutos, tubulações semelhantes a encanamentos domésticos que são utilizadas para transportar gás natural. Para ampliar e interiorizar a malha pelo país, o PL 6.407/13 propõe que as companhias precisem apenas de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em vez de passar por licitação pública para erguer essas estruturas, como ocorre hoje.
“É nosso desejo que tenha um duto perto das indústrias. Isso, consequentemente, vai promover a produção de produtos melhores e com preços mais acessíveis, alcançando outra parcela da população que vai ter condição de adquiri-lo. Além disso, vai dar capacidade para que a indústria brasileira seja competitiva no mercado internacional”, defende.
Laercio Oliveira espera que a Nova Lei do Gás seja votada ainda em julho e informou que a articulação para discutir o tema em Plenário depende da aprovação de um requerimento de urgência apresentado pelo deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ) e de acordo entre líderes e o presidente Rodrigo Maia.