Os municípios do Rio de Janeiro vão receber nesta sexta-feira (19) mais de R$ 46 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de janeiro de 2024.
A capital, Rio de Janeiro, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 6 milhões. Os municípios de Angra dos Reis, Petrópolis e Niterói recebem R$ 940.399,85 cada. Já em Araruama, o repasse é de R$ 846.359,68.
Os municípios de Rio das Flores, São José de Ubá e São Sebastião do Alto recebem R$ 141.060,02 cada. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Rio de Janeiro, até o dia 17 de janeiro, somente a prefeitura de Carapebus estava impedida de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis ao município, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/1981.
O consultor de orçamento Cesar Lima explica que o segundo repasse do FPM de 2024 terá uma queda quando comparado ao primeiro decêndio.
“O segundo decêndio de janeiro de 2024 vem aí com uma diferença bem é relevante em relação ao primeiro decêndio. Ele vem aí 67% menor que o primeiro decêndio, mas por ser um segundo decêndio, é uma sazonalidade já esperada no FPM. Em relação ao segundo decêndio de janeiro de 2023, ele vem com uma pequena queda, mas também queda de 2% em relação ao ano passado. Então, vamos ver aí se essa tendência de queda não se continua no decorrer dos próximos decêndios”, avalia.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
