O Espírito Santo possui 6 municípios considerados prioritários para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. O projeto tem como objetivo prevenir, reprimir e controlar a criminalidade nos 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. Cariacica, Linhares, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória estão nesse recorte.
Júlio Hott, especialista em segurança pública, informa que grande parte das vítimas é de regiões com maior número de população negra e, por isso, há um direcionamento para municípios preferenciais. “Esse programa deve prosseguir com essa mesma linha de política, buscando sempre a segurança pública dentro de uma ação social”, afirma.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 47.508 vítimas de mortes violentas intencionais, ou seja, cerca de 23 mortes por 100 mil habitantes em 2022. Sobre as vítimas, 76,9% são negras, 50,2% possuem entre 12 e 29 anos e 91,4% são do sexo masculino.
Cássio Thyone, presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), explica que o planejamento e execução de políticas públicas de segurança são essenciais para a redução da criminalidade.
“Quando você trabalha em cima de evidências, em cima de dados, você consegue direcionar melhor os seus recursos e executar ações que vão impactar diretamente na violência”, avalia.
Em 2022, o Espírito Santo registrou 1.122 casos de mortes violentas intencionais, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado. A categoria engloba vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial.
Berlinque Cantelmo, advogado especialista em segurança pública, explica que o que chama atenção no Espírito Santo, é o fato de ser um estado menor e ter ostentado altos índices de crimes violentos, notadamente crimes dolosos contra a vida sob modal de homicídio.
“Dos 6 municípios escolhidos, dentre a capital Vitória, São Mateus, Vila Velha, Cariacica, Serra e Linhares nos chama atenção também o fato de que a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos tem atingido 9,3 mortes por 100 mil jovens e nessa faixa etária ocorreram 60,9% de todos os homicídios registrados na capital capixaba, índice superior à média nacional em que os jovens são vítimas em 51,8% dos homicídios conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Certo é que o Pronasci 2 ao ser implementado estruturalmente no estado do Espírito Santo vai servir como balizador também de ações de reestruturação das atividade regras são qualificadas assim como servirá como base fundamental para prevenção efetiva desse modal criminoso”, explicou.
O Pronasci 2 ainda está alinhado com o Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.