O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, marcar a eleição municipal em Macapá para os dias 6 de dezembro, primeiro turno, e 20 de dezembro, segundo turno, se houver.
A cidade é a única do Brasil que ainda não foi às urnas para escolher o novo prefeito e os vereadores devido ao apagão em consequência do estouro de uma subestação de energia no município há 18 dia. O adiamento foi determinado pela Justiça Eleitoral na semana passada.
Num primeiro momento, o segundo turno seria realizado em 27 de dezembro, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) solicitou a antecipação para 20 de dezembro, para evitar votação entre o Natal e o Ano Novo.
Pela resolução aprovada, as prestações de contas de candidatos e partidos deverão ser apresentadas até 26 de dezembro. Os gastos, a arrecadação e a divulgação de campanha podem prosseguir até os prazos usuais antes da votação, consideradas as novas datas.